Ao participarmos de um encontro que reuniu as principais lideranças empresariais e especialistas do setor portuário brasileiro, inclusive com a participação de representantes do governo, demos conta que não apenas as principais autoridades brasileiras, como também a grande maioria do empresariado e estudiosos têm enfrentado a questão da desestatização dos portos brasileiros sem o correto diagnóstico do setor.

O fato é que, após várias exposições e debates, restou a ideia que para a grande maioria das pessoas, o setor portuário é formado por Autoridades Portuárias ineficientes e grandes terminais, privados ou concessionários/arrendatários de áreas públicas.

Em que pese a grande importância destes integrantes do cenário portuário nacional, não se pode deixar de mencionar os inúmeros operadores portuários de berços públicos, que asseguram a democratização dos portos, possibilitando que uma infinita variedade de cargas, comercializadas por empresas de diversos portes, tenham garantida sua entrada e saída em território nacional.

Não pretendemos, e nem poderíamos fazê-lo, tirar ou diminuir a importância dos grandes terminais portuários, que em muito contribuíram para a modernização dos portos brasileiros. Sem eles, sabidamente o sistema portuário nacional teria colapsado há anos. Todavia, não se pode duvidar que muitas cargas não despertam o interesse desses terminais, seja pelo baixo volume ou lucratividade, seja pela incompatibilidade de sua movimentação com as principais cargas dos terminais.

Nesse sentido, o berço público cumpre importante papel na economia nacional, pois possibilita a operação de várias cargas distintas. Neste caso, a especialidade ou expertise fica a cargo dos operadores portuários que, devidamente habilitados, têm suas estruturas dimensionadas para o atendimento destes “pequenos” clientes. Assim, um terminal que opera a descarga de fertilizantes pode, ato contínuo, receber um navio de pedras (granito) ou de carga projeto, ou mesmo produtos siderúrgicos, atendendo a diversos interesses comerciais.

Por certo, haveria a mesma possibilidade de movimentação em terminais privados ou arrendados, porém, em sua grande maioria, estes já possuem grandes contratos, especializando-se em movimentações de maiores volumes.

A cadeia logística de várias cargas movimentadas em portos brasileiros foi desenvolvida, se não em sua totalidade, mas com forte ajuda dos próprios operadores, que atraíram as cargas para suas regiões, desenvolvendo e amadurecendo a cadeia logística envolvida.

Além da efetiva democratização do modal marítimo garantindo seu acesso ao micro, pequeno e médio empresário do comércio exterior, os operadores portuários de berço público geram milhares de empregos diretos e indiretos, garantindo, ainda, significativa entrada de receita para o erário público.

Assim, deve-se atentar que, ao se tratar de desestatização ou privatização dos portos brasileiros, em decorrência da ineficiência das autoridades portuárias,  mesmo em berços públicos, as operações já são realizadas em sua totalidade por empresas privadas. Abre-se, com isto, a oportunidade para futura reflexão acerca do modelo a ser adotado no processo de desestatização, que deverá considerar todos os envolvidos no complexo sistema portuário nacional, sejam terminais privados, arrendados, concedidos e operadores de berços públicos.

Roberto Garofalo – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo