SINDIOPES

ARTIGO l Rapidez logística esbarra na burocracia nos Portos

20
maio

O tanto que as empresas investiram para alcançar a rapidez na operação logística esbarrou na burocracia no transporte de cargas, que faz com que as mercadorias que ingressam no País pelos portos levem mais de uma semana para serem liberadas.

Para o processo de liberação para a importação são gastos aproximadamente  15 dias – período que vai desde a atracação do navio até a saída da mercadoria do porto. Já para a exportação, o tempo médio para a operação é de 13 dias.

O processo se torna moroso, entre outros motivos, pela falta de integração dos sistemas que são empregados pelos órgãos competentes. Pois a carga possui um período sem custo para a realização dos processos alfandegários e inspeções, porém este prazo, na maioria das vezes, é ultrapassado, trazendo como consequência a geração de custos adicionais com armazenagem.

O custo adicional da burocracia no setor portuário chega a 4,3 bilhões por ano, segundo revelou o último levantamento da Confederação Nacional de Indústria (CNI) e duas etapas do processo contribuem para isso: o excesso de tempo gasto na liberação da carga no porto e a gestão da documentação necessária.

Esta realidade é prejudicial para o consumo exterior brasileiro. Precisamos debater e buscar alternativas para promover a competitividade. Nossos portos usam tecnologias semelhantes às de alguns portos internacionais, mas na liberação não evoluímos e as mercadorias que mais sofrem com este problema são as que precisam de inspeção, como cargas perigosas.

Em contrapartida, uma vez que o assunto vem sendo massificado, a Receita Federal informou que está realizando uma série de investimentos para melhorar a eficiência dos processos de despacho aduaneiro. Um deles é a implantação do Programa Portal Único de Comércio Exterior, que visa otimizar e integrar processos e sistemas previstos no projeto.

A expectativa do órgão é que com a execução do projeto, consiga chegar  a uma redução de 40% no tempo da liberação na importação, que deve passar de 15 dias para 10 dias e na exportação, de 13, para oito dias, em média.

Marcos Henrique Lopes, gerente executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado (Sindiopes)